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sexta-feira, 18 de julho de 2008

União Europeia quer estender direitos autorais por 95 anos

Um novo plano da União Européia pode permitir que os artistas mantenham os royalties de gravações por toda a vida. Se aprovado, o projecto deve beneficiar especialmente as velhas estrelas do rock, cujas primeiras gravações estão próximas de completar 50 anos – tempo limite para a manutenção dos direitos autorais na Europa.
Veteranos como Cliff Richard, 68 anos, e Roger Daltrey, 64, da banda The Who, trabalham na campanha para que a mudança seja aprovada. Pelo projecto da UE, os direitos passariam a valer por 95 anos. A medida ainda tem de ser votada pelo Parlamento Europeu.

De acordo com a lei actual, em poucos anos, artistas, produtores e gravadoras de rock deixarão de ser pagos por vendas ou reproduções e as músicas poderão ser lançadas por qualquer selo. Richard, por exemplo, perderá os direitos dos seus primeiros hits a 1 de janeiro de 2009, e os discos dos Beatles entrarão em domínio público em 2013. O projecto da UE também beneficia os músicos que já se aposentaram.
No ano passado, o governo do Reino Unido vetou a sua própria proposta de aumentar o tempo dos direitos. A alegação foi que poucos músicos seriam beneficiados pois, na maioria, passam seus royalties às gravadoras por contrato. Outro argumento: o aumento dos custos seria repassado ao consumidor.

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