RÁDIO MOÇAMBIQUE

RÁDIO MOÇAMBIQUE
CLICA NA IMAGEM. NOTÍCIAS ACTUAIS DO PAÍS

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Itália: Supremo confirma condenação por assalto sexual, rejeitando que Jeans sejam impedimento

O Supremo Tribunal rejeitou segunda-feira um recurso apresentado por um homem de 37 anos, condenado por um tribunal de pequena instância por ter abusado sexualmente de uma adolescente. O homem alegou que teria sido impossível fazê-lo porque a alegada vítima estava sentada e usava jeans na altura.

O tribunal vincou que os jeans "não eram um cinto de castidade".


"O facto de a rapariga usar jeans não foi um obstáculo" para o homem de Pádua a tocar, determina a decisão do Supremo.

Em 1999, o mesmo Supremo rejeitara uma condenação por violação, afirmando ser impossível tirar à força os jeans de uma mulher caso ela resistisse. O caso, que suscitou indignação geral em Itália, envolveu um instrutor de uma escola de condução e uma jovem de 18 anos.

O tribunal aceitara a defesa do réu de que é impossível tirar os jeans de alguém "sem a colaboração da pessoa que os usa" e que houve colaboração da mulher.

Sem comentários: