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segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Em debate realizado esta segunda-feira, 7, nos estúdios da Rádio Moçambique em Maputo, foi constatado que a sociedade civil moçambicana, não tem tido o papel de relevo que dela se espera na promoção e divulgação dos direitos humanos no país.
Os painelistas convidados concordaram que, muito embora a observância dos direitos fundamentais da pessoa humana esteja a conhecer melhorias nos últimos anos, persistem actos e práticas que atentam com os princípios preconizados na Declaração Universal dos Direitos Humanos adoptada há 60 anos pelas Nações Unidas.
Um dos intervenientes neste debate, promovido pela União Europeia e moderado por Edmundo Galiza Matos, criticou o posicionamento das organizações da sociedade civil moçambicana, a quem acusam de estarem mais viradas para projectos que envolvem a alocação de recursos financeiros, em detrimento daqueles que poderiam ajudar na educação das pessoas quanto aos direitos que lhes assiste.
Foram cinco os painelistas participantes:
+ Augusto de Carvalho, Director do Centro de Assistência e Práticas Jurídicas da Universidade Politécnica;
+ Custódio Duma, Advogado da Liga dos Direitos Humanos;
+ Ercínio de Salema, do MISA (Media Institute Of Southern Africa);
+ Pedro Sinai Nhatitima, do IPAJ (Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica; e
+ João Pereira, do MASC (Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil).
Por ocasião dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a União Europeia, através dos seus organismos, está a realizar desde o principio deste mês e até ao dia 14, uma série de actividades, que compreendem palestras, exposições de arte (fotografia e máscaras pintadas) e projecção de filmes e documentários (nacionais e internacionais), cuja temática principal são exactamente os Direitos do Homem.

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