CBS livra-se de multa por mostrar seios de Janet Jackson

WASHINGTON - Um tribunal de apelação dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira, 21, que a cadeia de televisão CBS não terá que pagar multa por uma das cenas mais célebres de uma final do campeonato de futebol americano, o Super Bowl. Um dos seios da cantora Janet Jackson ficou à mostra durante a performance que fez com o cantor Justin Timberlake no show exibido no intervalo do jogo, em 2004.
Naquele momento, 90 milhões de norte-americanos sintonizavam a CBS, já que o Super Bowl é um dos programas de maior audiência da televisão nos EUA, visto por toda a família.
Nas suas considerações, os juízes argumentaram que a Comissão Federal de Comunicações (FCC), o organismo regulador norte-americano para rádio e televisão, actuou de maneira "arbitrária e caprichosa" quando impôs a multa à CBS por transmitir imagens "indecentes".
O tribunal disse que entende que a FCC mudou nesse caso a política que vinha seguindo há 30 anos, de impor multas por imagens indecentes unicamente se são demasiado fortes para a audiência. Considerou, ainda, que a CBS não é responsável pelos actos de Janet Jackson e Justin Timberlake.
O incidente protagonizado por Janet e Timberlake ocorreu quando os dois simulavam um jogo de sedução, enquanto interpretavam em duo a canção Rock Your Body.
No final da canção, Timberlake puxou o vestido de couro de 'gladiadora' usado por Janet e o rasgou na altura do seio direito, deixando-o descoberto.
A rede CBS desculpou-se diante da audiência pelo incidente. O mesmo fez Timberlake, que disse que não teve nenhuma intenção de rasgar a roupa de Janet.
No entanto, a FCC multou em US$ 27,5 milhões, a pena máxima estipulada para casos de indecência, cada uma das 20 emissoras que pertencem à cadeia CBS e que transmitiram o polêmico show. Alegou que a rede "consciente e deliberadamente não adoptou nenhuma medida para prevenir a emissão" e que é responsável pelo espectáculo tradicionalmente transmitido no intervalo da final do campeonato".
A cadeia de televisão apelou da multa de US$ 550 milhões imposta pela FCC em setembro do ano passado. Rechaçou o argumento da comissão, alegando que foi um acidente que não se poderia prever, e recorreu diante do tribunal de apelações da Filadélfia contra a multa.