Direitos das obras de Gandhi já são de domínio público

As obras literárias de Mahatma Gandhi, o ícone da luta pela libertação da Índia do domínio colonial britânico, devem entrar para o domínio público este mês, quando terminar a vigência dos direitos autorais sobre os seus escritos e discursos. Qualquer pessoa poderá então publicar os escritos e discursos do líder legendário, conhecido como "pai da nação", já que o direito sobre eles termina 60 anos após a sua morte.

Gandhi, pioneiro da filosofia de resistência não violenta à ocupação britânica da Índia, foi assassinado por um radical hindu em 30 de janeiro de 1948 em Nova Délhi. Gandhi entregou as suas obras à Fundação Navajivan, de Gujarat, que ele próprio fundou, mas, segundo a Lei de 1957 sobre copyright, as obras de uma pessoa entram para o domínio público 60 anos após a sua morte. Os responsáveis pela fundação disseram que, com base na filosofia de Gandhi, não querem pedir ao governo indiano a extensão dos direitos autorais. "Considerando o espírito do pensamento de Gandhi, não se deve pedir essa extensão. Já reflectimos sobre a questão e não vamos pedir a extensão", disse à Reuters Television Jitendra Desai, curador administrativo da Fundação Navajivan.

Desde sua criação, a fundação já publicou cerca de 300 volumes das obras de Gandhi, incluindo artigos, cartas, discursos e traduções da sua autobiografia. Embora Gandhi tenha entregue os direitos autorais das suas obras à fundação, ele próprio nunca subscreveu a idéia do copyright. "Gandhi nunca apoiou a idéia do direito autoral. Mas, devido a algumas instâncias em que as suas idéias foram mal interpretadas, ele foi obrigado a ceder à insistência daqueles que o prezavam e o exortavam a proteger as suas obras com direito autoral", disse outro membro da fundação, Amrut Modi.

Os estudiosos de Gandhi querem que o direito autoral seja reativado pelo governo, temendo que o uso livre das suas obras possa levar outras editoras a fazer interpretações equivocadas dos seus textos. "Quando o copyright terminar, os preços das obras certamente vão subir. A tarefa de levar o pensamento de Gandhi ao povo também pode ser prejudicada", disse Dhimant Badiya, estudioso de Gandhi em Ahmedabad. De qualquer maneira, a Fundação Navajivan vai continuar a publicar as obras de Gandhi a preços subsidiados, mesmo depois do fim do direito autoral.